44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.

MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos financiamentos realizados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu desde 2017 a 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada das obras na Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os preparativos para as festividades e adornos natalinos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia no paciente V.R.G., conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas serão tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 153/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 163/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 164/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção sugerida através da Indicação nº 140/2023, do Vereador Cabo Cassol, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejamento dos pacientes que residem nos bairros Curitibano e Ipê para a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos de não conceder progressão funcional aos servidores municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas técnicas do Jardim Santiago e Loteamento Jequitibá, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de A.H.F.S., no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Dourado, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo que ligue a estrutura da Escola Municipal Princesa Isabel até portão de entrada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Dom Pedro II, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Dom Pedro II, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tiradentes, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pirarucu e na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Hermann Neumann, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua 18, no bairro América e Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, no trecho entre a Rua das Missões e a Rua Guimarães Rosa.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma cobertura para ponto ônibus na Avenida Andradina, próximo ao nº 65, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a substituição da tampa do bueiro pluvial localizado na Avenida Safira, esquina com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Rua Feldspato, nº 602, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, localizada na Rua Victorio Basso, nº 3030, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do espelho d’água (chafariz) do TTU Pedro Antônio de Nadai em uma floreira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Carmem Gatti com a Rua Indianápolis, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do terceiro conselho tutelar de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da praça do Bairro Três Bandeiras, localizada na Rua Henrique Bernardelli.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 800, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 730, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 706, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de poste de iluminação na Rua Alceu de Amoroso de Lima, em frente ao nº 695, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Jardel Filho, em frente ao nº 786, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua ‘I’, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural e revitalização paisagística do campo de futebol e quadra na Avenida Fortaleza, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção corretiva e instalação de estruturas (abrigos) nos pontos de ônibus do sistema de transporte público na Rua Campo Grande, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Campinas, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Biguaçu, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Caruaru, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Avenida Paraná, adjacente com a Rua Guaraqueçaba, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Faxinal, no Bairro KLP, conforme especifica.

Ofício nº 19412/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 19421/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 19424/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 19428/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 19430/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 19432/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 19436/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.

Ofício nº 19439/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 19440/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 19441/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 19443/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 19453/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 19454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 19457/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 19461/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu.

Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências

Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.

Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Doação e Voluntariado”.

Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 4/2023, de autoria do Vereador Adan El Sayed, que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica".

MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ