Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 09:25
Encerramento: 06/02/2024 - 12:05



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeiro Secretário: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segunda Secretária: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 171 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 174 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Rafain Churrascaria Show.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 191 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
4 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
5 - Projeto de Lei nº 201 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
6 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
7 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Dispõe e regulamenta sobre os requisitos para o transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas ofertados por plataformas digitais no Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
8 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2024
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
10 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral da Foz Previdência – FOZPREV. Mensagem nº 02/2024
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
11 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
“Revoga a Lei nº 4.477, de 22 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono nas vias, logradouros públicos e terrenos vagos de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Mensagem nº 005/2024.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA INÊS VALENTE PACAGNAN.
Matéria não lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO WANDSCHEER.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Institui o serviço de capelania nas escolas do município e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o art. 47 §1º do Regimento Interno
15 - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Dispõe sobre a proibição da instalação, da adequação e do uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferente em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o art. 47 §1º do Regimento Interno
16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor FRANCISCO XAVIER ZARATE CABALLERO.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JÚLIA CORNETTA.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
19 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41 de 2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o PAP - Programa de acompanhamento psicológico nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias".
Matéria lida

Obs.: encaminhada para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".
Matéria lida

Obs.: encaminhada para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
21 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 1/2024 APLAUSO AOS CLUBES ROTARY INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUACU
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
22 - Requerimento nº 821 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do meio-fio em frente ao Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (Antigo DRM), conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal do Vereador Marcio Rosa
23 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da situação referente à regularização dos imóveis localizados na região do Bairro AKLP, conforme especifica.
Aprovado em única votação
24 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZPREV informações acerca dos pagamentos de JETON, conforme especifica.
Aprovado em única votação
25 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer a retirada dos Requerimentos abaixo especificados.
Aprovado em única votação
26 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer a retirada dos requerimentos abaixo especificados.
Aprovado em única votação
27 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer a retirada dos Requerimentos abaixo especificados.
Aprovado em única votação
28 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das Unidades Básicas de Saúde – UBS no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aprovado em única votação
29 - Requerimento nº 872 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o serviço realizado na Travessa Dercídio Dias de Carvalho, Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
Aprovado em única votação
30 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer a retirada do Requerimento nº 316/2023, conforme especifica.
Aprovado em única votação
31 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.356/2016, conforme especifica.
Aprovado em única votação
32 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer a retirada do Requerimento nº 149/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
33 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do pavimento da Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.
Aprovado em única votação
34 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma nova unidade para sediar as atividades da UBS do bairro Parque Presidente I, conforme especifica.
Aprovado em única votação
35 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada na construção da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.
Aprovado em única votação
36 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações de conscientização e cumprimento da Lei Federal nº 14.786/2023, conforme especifica.
Aprovado em única votação
37 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da empresa terceirizada que ofertava o serviço de motoristas para o SAMU, conforme especifica.
Aprovado em única votação
38 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da ponte/pinguela situada sobre o Rio Mathias Almada, na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aprovado em única votação
39 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de revitalização da base náutica localizada na prainha de Três Lagoas, conforme especifica.
Aprovado em única votação
40 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da previsão na execução do gradil do CMEI Amina Barakat, conforme especifica.
Aprovado em única votação
41 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção e futuros investimentos na pista de caminhada da Avenida Paraná, conforme especifica.
Aprovado em única votação
42 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma no CMEI Novo Horizonte, conforme especifica.
Aprovado em única votação
43 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as notificações aos imóveis para construção de calçadas, considerando a resposta ao Requerimento nº 542/2023, conforme especifica.
Aprovado em única votação
44 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Diretor Presidente do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A – CECONFI, informações acerca do resultado financeiro do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado em única votação
45 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da Emenda Parlamentar 202332200005 de 2023 do Deputado Federal Hermes Parcianello, conforme especifica.
Aprovado em única votação
46 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal do Vereador Marcio Rosa
47 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a perspectiva e o planejamento para a instalação do sistema de esgoto no Jardim Califórnia I e Jardim Califórnia II, no Bairro Porto Belo, bem como em seus arredores, conforme especifica.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a programação de obras na Rua Bélgica conforme especifica.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atual contrato de alimentação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção da Rua Guarapuava, conforme especifica.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as Indicações nºs 1305/2023 e 244/2023, conforme especifica.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações e projetos estruturantes e de mobilidade urbana no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel situado na Rua Amazonas, esquina com a Rua Xingu, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da documentação do CMEI Amina Barakat, conforme especifica.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra de construção da UBS no Alto da Boa Vista, votado em orçamento participativo em 2021, conforme especifica.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demanda encaminhada ao Município via Indicação nº 85/2023, conforme especifica.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as notificações enviadas aos proprietários de imóveis localizados na Rua do Semeador, Bairro São Roque, conforme especifica.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de atendimento e acompanhamento médico a bebê recém-nascido, conforme especifica.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades desenvolvidas, lotação, função e carga horária de Thiago Matheus Dutra Martins, conforme especifica.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre ação da Secretaria de Assistência Social a senhor cadeirante, conforme especifica.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas acerca do pedido de reforma da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente J.P.R ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, em relação ao atendimento a pedidos de recolhimento de animais, conforme especifica.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato vigente com a empresa responsável por gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre possível atraso no pagamento de salário, além de possível falta de material, incluindo EPI’s e uniformes, a funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Antônio Raposo com Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre interrupção do fornecimento de energia elétrica na Rua Gralha, no Bairro Portal, conforme especifica.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde em Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre interrupção do fornecimento de energia elétrica no Jardim Almada, no bairro Cidade Nova, conforme especifica.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de atendimento para o exame de colonoscopia, conforme especifica.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações. acerca do número de acidentes de trânsito ocorridos na Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente C.M. para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, e consequente demora para realização de cirurgia renal, conforme especifica.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado ao paciente D.V.R, conforme especifica.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a efetividade das ações de segurança adotadas até o momento em prol das famílias que frequentam a Praça da Bíblia.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre constantes interrupções no fornecimento de água no Jardim Jupira.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de atendimento do SAMU ao paciente O.R., conforme especifica.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cronograma para ações de limpeza e conservação de terrenos baldios no Jardim Três Fronteiras, Bairro Alvorada.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as unidades de conservação municipal (parques municipais), conforme especifica.
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de contratos e serviços prestados pelas funerárias concessionadas, conforme especifica.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal a prestação de contas acerca da execução da Lei 5.022 de 23 de setembro de 2021, conforme especifica.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a indicação nº 8/2023, conforme especifica.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade da cesta básica de remédios do SUS nas farmácias municipais, conforme especifica.
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para cirurgias na especialidade de urologia no município de Foz do Iguaçu, conforme específica.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 24, de 14 de junho de 1949, conforme especifica.
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual situação da paciente especificada abaixo.
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre o contrato com médico reumatologista, conforme especifica.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2269 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocar banco de acento e fazer manutenção no piso do ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente o n° 895, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2302 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o aperfeiçoamento do Carnaval de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2304 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da parede de escalada artificial aos fundos da Escola Municipal Jardim Naipi, no Jardim Guarapuava, conforme especifica.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2306 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a elaboração de uma ação contínua de orientação e fiscalização nos horários de entrada e saída nas escolas de Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2317 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um centro de serviços, estudos e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, conforme especifica.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2324 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Major Acylino de Castro, nº 554, em frente à Escola Infantil Crescer.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2333 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria do Esporte e Lazer, que conceda a destinação de materiais esportivos para a Associação Recreativa Esportiva União Ibérica, situado na Rua Francisco Buba, 109, no Jardim Santa Rita.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2346 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de dois banheiros no complexo “Meu Campinho” que está sendo construído na Rua Alceu de Amoroso Lima, n° 695, Bairro Monjolo.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2348 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Belford Duarte, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 2360 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Pompeu de Toledo, em frente ao n° 1102, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 2361 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Pompeu de Toledo, n° 830, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 2367 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública do Parque Monjolo.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 2368 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o aprimoramento da iluminação na região da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Matéria não votada
100 - Indicação nº 2369 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o reforço da segurança e mais rondas nas proximidades das instalações da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Matéria não votada
101 - Indicação nº 2370 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas direcionadas à Casa do Estudante, conforme especifica.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 2371 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliação do transporte público coletivo e melhoria na mobilidade urbana. a
Matéria não votada
103 - Indicação nº 2375 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Marieta Shink, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 2376 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que o Centro de Zoonoses faça uma verificação no Jardim Marcely, no Bairro Ipê, pois há uma infestação de escorpiões.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 2377 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto “Meu Campinho” na Vila Braz, conforme especifica.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 2378 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a duplicação, recapeamento asfáltico, iluminação, sinalização pista de caminhada, bem como ciclovia em toda a extensão da Avenida Fiorino Brol.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 2379 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Argemiro Lemos.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 2380 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza externa e revitalização da área do parquinho da Praça Pública 7 de Setembro, localizado na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 2381 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da bandeira do Brasil localizada no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Jorge Schimmelpfeng.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 2382 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Antônio Raposo, no Centro.
Matéria não votada
111 - Indicação nº 2383 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Floraí, no Bairro Ipê.
Matéria não votada
112 - Indicação nº 2384 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
113 - Indicação nº 2385 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Nilson Gottlieb com a Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
114 - Indicação nº 2386 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Indianápolis, em frente n° 1550, no Bairro Carimã.
Matéria não votada
115 - Indicação nº 2387 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Rio Verde, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
116 - Indicação nº 2388 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida República, em frente ao n° 1656.
Matéria não votada
117 - Indicação nº 2389 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer com a Rua Luiza Wandscheer.
Matéria não votada
118 - Indicação nº 2390 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do trecho da Rua João de Barro, no Bairro Portal.
Matéria não votada
119 - Indicação nº 2391 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, em frente à Associação de Moradores do Portal da Foz, localizada na Rua Saracuras, no Bairro Portal.
Matéria não votada
120 - Indicação nº 2392 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua João Paulo Domaradzki, n° 267, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
121 - Indicação nº 2393 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Buenos Aires, n° 902, localizado no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
122 - Indicação nº 2394 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público, localizado na Rua Dr. Ney Wadisson dos Santos, n° 1458, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
123 - Indicação nº 2395 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
Matéria não votada
124 - Indicação nº 2396 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto para revitalização e requalificação urbana dos trechos próximos ao Rio Paraná, situados entre o Jardim Jupira e o Centro.
Matéria não votada
125 - Indicação nº 2397 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a requalificação dos corredores turísticos, para aprimoramento da mobilidade cicloviária, pedestre, sinalização e elementos de mobiliário urbano, conforme especifica.
Matéria não votada
126 - Indicação nº 2398 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma trincheira na Vila Portes e Jardim Jupira, no Bairro Portes.
Matéria não votada
127 - Indicação nº 2399 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma trincheira na Vila Portes e Jardim Jupira, no Bairro Portes.
Matéria não votada
128 - Indicação nº 2400 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção e reforma de equipamentos de lazer, conforme especifica.
Matéria não votada
129 - Indicação nº 2401 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Parque Linear para requalificação urbana da área de entorno do Rio Poti, Jardim Duarte, Bairro Lancaster.
Matéria não votada
130 - Indicação nº 2402 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do Parque Remador, no Bairro Porto Meira, com aproveitamento ambiental, social, cultural e recreacional.
Matéria não votada
131 - Indicação nº 2403 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Paço Municipal e Centro Cívico de Foz do Iguaçu.
Matéria não votada
132 - Indicação nº 2404 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a regularização urbanística da Ocupação Bubas, Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
133 - Indicação nº 2405 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu melhorias estruturais que garantam e possibilitem a locomoção e a acessibilidade de todos os cidadãos, em especial para Pessoas com Deficiência (PcD).
Matéria não votada
134 - Indicação nº 2406 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza mecanizada e superficial do Lago Monjolo.
Matéria não votada
135 - Indicação nº 2407 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação do campo de futebol e da praça localizada na Travessa Sebastião Bueno, próximo ao n° 22, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
136 - Indicação nº 2408 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na quadra da associação de moradores do Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
137 - Indicação nº 2409 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na Rua Vivaldo de Lima, entre a Rua Mané Garrincha e Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
138 - Indicação nº 2410 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, no Bairro Portal, próximo à Congregação Cristã.
Matéria não votada
139 - Indicação nº 2411 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da academia a céu aberto e do parque infantil na Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Maracanã.
Matéria não votada
140 - Indicação nº 2412 de 2023
Autores:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada, conforme especifica.
Matéria não votada
141 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o reparo na iluminação pública em toda extensão da Avenida das Paineiras, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria não votada
142 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada em toda a extensão da Rua Carlos Kapfemberg, priorizando as proximidades do Horto Municipal, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
143 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Lucia L. Barzan, na altura do n° 432, nas proximidades do CMEI Amor Perfeito, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
144 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Silmar Edson Rauber, Rua João Antônio Klippel e Rua Carlos Matias A. Becker, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
145 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que, em colaboração com a Sanepar, providencie o fornecimento adequado de água potável aos residentes do Bairro Arroio Dourado.
Matéria não votada
146 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implementação do projeto “Meu campinho” no Bairro Carimã, conforme especifica.
Matéria não votada
147 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e reforma geral na capela mortuária do Bairro Morumbi.
Matéria não votada
148 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reabertura da rua nas proximidades da Roda Gigante, ligando o Marco das Três Fronteira, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
149 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa da quadra de esportes do Jardim América, localizada na Rua Equador, conforme especifica.
Matéria não votada
150 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo na Avenida General Meira com a Rua Antônio Raposo.
Matéria não votada
151 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ginástica da academia a céu aberto e do parque infantil na Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Maracanã.
Matéria não votada
152 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS intensificar a fiscalização dos motoristas que estão fazendo transporte clandestino de passageiros no perímetro do Marco das Três Fronteiras.
Matéria não votada
153 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização da Rua Padre Montoya, especialmente a regulamentação e a pintura para estacionamento de motos, veículos e faixas de pedestres nas proximidades do n° 655, no Centro.
Matéria não votada
154 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma placa informativa contendo os horários de funcionamento dos banheiros do TTU – Terminal de Transporte Urbano.
Matéria não votada
155 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reposição do aparelho na academia a céu aberto localizada no Bosque Guarani.
Matéria não votada
156 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na Rua Austrália, Rua Egito e Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
157 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Meca, no Bairro Monjolo.
Matéria não votada
158 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Monjolo.
Matéria não votada
159 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a mudança de sentido da via de trecho da Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria não votada
160 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento na Avenida General Meira com a Avenida Safira, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
161 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Elsa Britto da Silva, no Centro.
Matéria não votada
162 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Travessa Alice Pacagnan, n° 44, esquina com a Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
163 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de poda e limpeza na Rua Medianeira, no Bairro Alvorada.
Matéria não votada
164 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Urano, Alameda Cometa e seus arredores.
Matéria não votada
165 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Palestra Itália, n° 675, em frente à Praça 7 de Setembro, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
166 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Decreto nº 26.934 de 26 de dezembro de 2018 em Projeto de Lei Municipal, conforme especifica.
Matéria não votada
167 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Osvaldo Goch, no Jardim Residencial Bela Vista, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
168 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de revitalização do Campo de Futebol no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria não votada
169 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade projetos de paisagismo no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria não votada
170 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valentin Garbin e a Rua Gabriel Borba, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
171 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada no terreno localizado na Rua Iapó, em frente ao n° 202, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
172 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Egito próximo ao n° 3876, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
173 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
174 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ariquemes, no Bairro Lancaster.
Matéria não votada
175 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Paulo Montanari, sentido BR-277, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
176 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma da lombada e posteriormente realize a pintura e sinalização, localizado na Rua Airton Moreira, nº 804, esquina com Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
177 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública central localizada no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
178 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol do Jardim São Luiz, situado na Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
179 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no trecho entre a Rua Bélgica, Rua Edmundo de Barros e Rua Humberto José dos Santos, na área situada em frente ao Mercado Polaco, no Jardim São Luiz, Bairro Panorama.
Matéria não votada
180 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal colocar ar condicionado na sala de curativo, na UBS Morumbi II, na Rua Eunápio de Queirós, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
181 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS colocar banco de assento nos pontos de ônibus próximo aos n° 724 e n° 950, da Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
182 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS substituir banco de assento e arrumar a cobertura no ponto de ônibus da Rua Júlio Delamare, próximo ao n° 878, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
183 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o projeto de revitalização da pista de caminhada da Avenida Juscelino Kubitscheck.
Matéria não votada
184 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
185 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Crizálidas, no Bairro Bourbon.
Matéria não votada
186 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol localizado entre as Ruas Tibagi, Rua Capibaribe e Travessa Monjolo, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
187 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma total das quadras esportivas localizadas na Avenida Paraná, adjacentes à pista de caminhada, conforme especifica.
Matéria não votada
188 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos postes e da iluminação do campinho da Vila “C” Nova.
Matéria não votada
189 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Parque Presidente I.
Matéria não votada
190 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria não votada
191 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Programa Repara Foz para a contratação de mais Microempreendedores Individuais para a varrição diária da Vila Portes e do Jardim Juripa, conforme especifica.
Matéria não votada
192 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.
Matéria não votada
193 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, n° 2518, no Bairro Maracanã.
Matéria não votada
194 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
195 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia no espaço entre as Ruas Tibagi, Capibaribe e Travessa Monjolo, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
196 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Cambuquira e Rua Cajati, no Bairro Ipê.
Matéria não votada
197 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do nome da Escola Ademar Marques Curvo.
Matéria não votada
198 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária das ruas de acesso ao Templo Budista, conforme especifica.
Matéria não votada
199 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes localizada entre as Ruas Tibagi, Rua Capibaribe e Travessa Monjolo, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
200 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária da Avenida Canindé, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Matéria não votada
201 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um “botão de alerta” nas linhas de ônibus de transporte público do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
202 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a oferta de ônibus nas grandes regiões do município, conforme especifica.
Matéria não votada
203 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
204 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mesas e bancos em praças públicas do município.
Matéria não votada
205 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a quantidade de pontos de ônibus no Loteamento Três Fronteiras, no Bairro Alvorada.
Matéria não votada
206 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro (boca de lobo) do asfalto e da calçada em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Pau-Brasil, próximo ao nº 407, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
207 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a continuidade da operação da linha de transporte coletivo da Vila C, norte e sul para serem individualizados como funcionavam em 2019.
Matéria não votada
208 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua ‘D’ e Rua ‘E’, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
209 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto em toda a Rua ‘D’ e Rua ‘E’, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
210 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas ostensivas e permanentes, em caráter de urgência, nos condomínios residenciais sociais Boicy II e Angatuba I, conforme especifica.
Matéria não votada
211 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao n° 519, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
212 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na interseção entre a Rua Barão da Serra Negra e Rua Maguarí, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
213 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida República Argentina, próximo ao n° 5619, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
214 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida República Argentina, próximo ao n° 5619, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
215 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Antônio Raposo, próximo ao n° 1449, no Centro.
Matéria não votada
216 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que o terminal da linha 225 seja na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria não votada
217 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal aumento do muro do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Lindóia, na Rua Foz do Areia, n° 274, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
218 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Theodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
219 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, sinalização e faixa elevada na Rua Salinas, próximo ao n° 298, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
220 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento para moto “VAGA MOTO”, na Avenida Iguaçu, n° 343, no Bairro Yolanda.
Matéria não votada
221 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bosque localizado no cruzamento da Rua Urano e Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada.
Matéria não votada
222 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal realizar blitz com os órgãos competentes para a conscientização dos motoristas no trânsito.
Matéria não votada
223 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de tachões em ruas que fazem cruzamento com as vias preferenciais.
Matéria não votada
224 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Lulas, no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.
Matéria não votada
225 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção do Projeto Meu Campinho no cruzamento da Rua São Marcos com Avenida Araucária, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
226 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra de basquete da Avenida Paraná.
Matéria não votada
227 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde – Profilurb I.
Matéria não votada
228 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas na Rua Assunção, nº 329, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria não votada
229 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que visa a possibilidade de compensação de precatórios em débitos tributários, inclusive de forma parcial.
Matéria não votada
230 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
231 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revisão da sinalização das ciclovias e ciclofaixas do nosso município.
Matéria não votada
232 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da ciclovia localizada na Avenida Duque de Caxias, entre a Avenida Paraná e a Avenida Juscelino Kubitscheck.
Matéria não votada
233 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal, conforme especifica.
Matéria não votada
234 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal manutenção em um buraco em frente ao ponto de ônibus ao lado da Igreja São João Batista, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.
Matéria não votada
235 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de linha direta de ônibus que faça a rota Porto Meira – Parque Nacional do Iguaçu.
Matéria não votada
236 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de alternativas em relação aos horários de entrada e saída de alunos nos CMEI’s.
Matéria não votada
237 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
238 - Balancete nº 1 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Matéria não lida
239 - Ofício nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 847/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
240 - Ofício nº 2 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício n 15/2024 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 861/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria não lida
241 - Ofício nº 3 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício n 26/2024 - SANEPAR - respondendo Indicações nºs 2262 e 2297/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
242 - Ofício nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 28/2024 - GABINETE DO PREFEITO- respondendo Requerimento nº 780/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
243 - Ofício nº 5 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 30/2024 - GABINETE DO PREFEITO- respondendo Requerimento nº 782/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
244 - Ofício nº 6 de 2024
Autor: Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Ofício n 35/2024 - Governo do Estado - Secretaria da Saúde - respondendo Indicação nº 1285/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
245 - Ofício nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 39/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 766/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
246 - Ofício nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 39/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
247 - Ofício nº 9 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 61/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 770/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria não lida
248 - Ofício nº 10 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 78/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 755/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
249 - Ofício nº 11 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 80/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 817/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
250 - Ofício nº 12 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 81/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 764/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
251 - Ofício nº 13 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 101/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
252 - Ofício nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 102/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 831/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
253 - Ofício nº 15 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 103/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
254 - Ofício nº 16 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 108/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1734, 1578, 1878, 1943 e 2321/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria não lida
255 - Ofício nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 109/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1856, 1739 e 1444/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
256 - Ofício nº 18 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 110/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1536, 1968 e 1969/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria não lida
257 - Ofício nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 111/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1571 e 1896/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcantara.
Matéria não lida
258 - Ofício nº 20 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 112/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
259 - Ofício nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 114/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria não lida
260 - Ofício nº 22 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 116/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria não lida
261 - Ofício nº 23 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 118/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
262 - Ofício nº 24 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 119/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
263 - Ofício nº 25 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício n 120/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
264 - Ofício nº 26 de 2024
Autor: Secretaria de Estado da Educação - SEE
Ofício n 137/2024 - GOVERDO DO ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED - respondendo Indicação nº 2374/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
265 - Ofício nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 161/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 820/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria não lida
266 - Ofício nº 28 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 163/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria não lida
267 - Ofício nº 29 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 165/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
268 - Ofício nº 30 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 240/2023 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder Requerimentos.
Matéria não lida
269 - Ofício nº 31 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22351/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 753/2023, de autoria do Vereador do Vereador João Morales.
Matéria não lida
270 - Ofício nº 32 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22385/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 781/2023, de autoria do Vereador do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
271 - Ofício nº 33 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22386/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 797/2023, de autoria do Vereador do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
272 - Ofício nº 34 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22388/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 798/2023, de autoria do Vereador do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
273 - Ofício nº 35 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22390/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2023, de autoria do Vereador do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
274 - Ofício nº 36 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22413/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 756/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
275 - Ofício nº 37 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22432/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 835/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
276 - Ofício nº 38 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22502/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
277 - Ofício nº 39 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22503/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 792/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
278 - Ofício nº 40 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22504/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 796/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
279 - Ofício nº 41 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22509/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 759/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria não lida
280 - Ofício nº 42 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22615/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 758/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
281 - Ofício nº 43 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22623/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
282 - Ofício nº 44 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22658/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 840/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
283 - Ofício nº 45 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22691/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimentos nºs 785, 786 e 787/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria não lida
284 - Ofício nº 46 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22692/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 774/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria não lida
285 - Ofício nº 47 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22695/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 843/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
286 - Ofício nº 48 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22698/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 842/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
287 - Ofício nº 49 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22702/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 767/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Matéria não lida
288 - Ofício nº 50 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22714/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 830/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
289 - Ofício nº 51 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22723/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
290 - Ofício nº 52 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22733/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
291 - Ofício nº 53 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22743/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
292 - Ofício nº 54 de 2024
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
Ofício nº 67359/2023 - ITAIPU BINACIONAL - respondendo Requerimento nº 845/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
293 - Ofício nº 55 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 278/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 791/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
294 - Ofício nº 56 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 309/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 779/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria não lida
295 - Ofício nº 57 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 355/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 856/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
296 - Ofício nº 58 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 357/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 819/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
297 - Ofício nº 59 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 360/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 827/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
298 - Ofício nº 60 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 361/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 855/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
299 - Ofício nº 61 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 363/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
300 - Ofício nº 62 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 366/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 719/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
301 - Ofício nº 63 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 367/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 850/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
302 - Ofício nº 64 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 370/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
303 - Ofício nº 65 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 372/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 825/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
304 - Ofício nº 66 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 374/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 824/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
305 - Ofício nº 67 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 376/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 851/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
306 - Ofício nº 68 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 377/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 857/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
307 - Ofício nº 69 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 378/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 848/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
308 - Ofício nº 70 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 383/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 771/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria não lida
309 - Ofício nº 71 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 488/2024 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 789/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
310 - Ofício nº 72 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 773/2023 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 859/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
311 - Ofício nº 73 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 358/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria não lida
312 - Ofício nº 74 de 2024
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Ofício nº 1417/2023 - COPEL - respondendo Requerimento nº 829/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
313 - Ofício nº 75 de 2024
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Ofício nº 271/2023 - OAB - Ordem do Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel - solicitando apoio a sugestão de Emenda nº 80 a Reforma Tributária, encaminhada ao Partido Podemos.
Matéria não lida
314 - Ofício nº 76 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 495/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 857/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
315 - Ofício nº 77 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 496/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 803/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
316 - Ofício nº 78 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 536/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 801/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
317 - Ofício nº 79 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 537/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 860/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcantara.
Matéria não lida
318 - Ofício nº 80 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 539/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 808/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
319 - Ofício nº 81 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 544/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 862/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
320 - Ofício nº 82 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 555/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 832/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
321 - Ofício nº 83 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 579/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 834/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
322 - Ofício nº 84 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 582/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 837/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
323 - Ofício nº 85 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 638/2024 - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 852/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
324 - Ofício nº 86 de 2024
Autor: Conselho de Desenvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ
Ofício nº 020/2023 - CODEFOZ - respondendo Indicação nº 2168, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
325 - Ofício nº 87 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22420/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 660/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
326 - Ofício nº 88 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 22508/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 795/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
327 - Ofício nº 89 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 648/2023 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nº 828/2023 de autoria do Vereador Galhardo e 858/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida



Ocorrências da Sessão

  1. o Senhor Presidente em exercício, Vereador Marcio Rosa, suspendeu a sessão às 09h44 por dez minutos;
  2.  a Vereadora Yasmin Hachem solicitou que a data das sessões ordinárias de junho do ano corrente fossem alteradas e que passassem a ser nos dias 11, 13, 17, 19 e 21, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; 
  3. a Vereadora Anice Gazzaoui solicitou que as datas das sessões itinerantes deste ano fossem alteradas, passando a ser realizadas no dia 15 de fevereiro, 12 de março, 8 de abril, 10 de maio, 19 de junho, 8 de julho e 9 de agosto, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;
  4. esgotado o tempo regimental para leitura das matérias constantes no Expediente, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das matérias restantes ao Expediente da próxima sessão;
  5. os Vereadores Marcio Rosa, Galhardo, João Morales e Cabo Cassol fizeram uso da PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 38 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), João Morales (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida

Obs.: Vistas a requerimento verbal do Vereador João Morales
2 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 1/2024 APLAUSO AOS CLUBES ROTARY INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUACU
Aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 821 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do meio-fio em frente ao Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (Antigo DRM), conforme especifica.
Aprovado em única votação
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, conforme especifica.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 821 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 1 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 8 de fevereiro do corrente, quinta-feira, no horário regimental.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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