SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 09/10/2023 - 20:49	Encerramento: 09/10/2023 - 20:57

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando a Emenda nº 63/2023.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Emenda nº 63 de 2023 Processo: - Autor: CM - Comissão Mista	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 18/2023, de autoria do Prefeito Municipal que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS II - 2023 -, na forma que especifica.”. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CM - Comissão Mista	Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."	Proposição aprovada em 1º turno