Segunda-feira | 18 de mar. 2024 - nº 5.518

"As crianças devem ser ensinadas a pensar e não o que pensar." (Margaret Mead)

SISTEMAFENACON_PRESS

FENACON propõe solução para novos critérios de acesso ao GOV.BR que dificultam a obtenção dos informes do INSS

Para solucionar a questão, a FENACON sugere a liberação para emissão do documento via dados cadastrais ou a criação de acesso para o Profissional Contábil

 

Presidente da FENACON palestra sobre contabilidade e IRPF 2024 no Café Contábil do SESCON BLUMENAU

Daniel Coêlho participou do evento que celebrou os 35 anos do SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU, onde foram debatidas as principais informações acerca do Imposto de Renda 2024 e a campanha nacional Declare Certo do Sistema FENACON.

 

FENACON marca presença no NTW Summit, maior evento para Contadores e Consultores em rede do Brasil

O presidente da Federação, Daniel Coêlho, foi um dos palestrantes do dia, apresentando os produtos oferecidos pela entidade. O evento também homenageou a presidente do SESCON-RR, Audry Torres, com o prêmio "Mulher Destaque".

 

Começou a temporada 2024 do Café com Gestores!

O Café com Gestores é mais uma iniciativa do SESCON CAMPINAS de promover a troca de experiências entre os agentes da contabilidade e empresários de Campinas e Região

 

SESCON-SP participa da Expocontábil 2024

Mais de 1000 pessoas entre empresários contábeis, contadores e empreendedores de diversos segmentos, de todo o Estado e de diversas partes do país, prestigiaram o encontro.

 

Imposto de Renda: DPE-RR e Receita Federal lançam campanha 'Renda Sorrisos'

Integram a campanha a Defensoria Pública, Receita Federal, Sebrae, CRC-RR, SESCON-RR entre outras entidades.

 

 

FGTS Digital está em vigor com mudança no prazo de recolhimento

SESCAP-LDR promove no dia 21 de março um curso presencial sobre o tema

 

SESCON-SP e APCEL promovem palestra sobre Reforma Tributária

Realizado no auditório do Sicomercio, o encontro reuniu profissionais do setor contábil e empresarial interessados em discutir as implicações e oportunidades trazidas pela Reforma Tributária

EVENTOS_PRESS

25 de julho

Conect - 8° Fórum SESCAP-LDR – Londrina/PR

 

 

8 a 11 setembro

21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - Balneário Camboriú/SC

NACIONAL

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos

 

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso

Haddad quer focar na regulamentação dos impostos sobre bens e serviços

 

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano

 

FENACON promove live para sanar dúvidas dos contribuintes

Federação realizou uma live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita Federal.

 

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anos.

 

Com alta de 0,7% em janeiro, serviços crescem pelo 3º mês seguido

Em 12 meses, setor acumula avanço de 2,4%

 

Pedidos de licença-maternidade por MEIs crescem 162,5% em 8 anos

Em 2023, foram 86.309 solicitações. Em comparação, 2015 teve 32.876 pedidos. O aumento, nesse período de oito anos, foi de 162,5%

 

Desoneração: Proposta do governo é "sem sentido", afirma CNM

Governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes

 

País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

Total de trabalhadores celetistas cresce 0,39%

 

Acumulação de imposto no Brasil chega a 28 vezes a da União Europeia

Estudo de associação de fiscais mostra peso no caso da indústria, que só será eliminado por reforma tributária depois de 2033.

Indústria enviará pautas prioritárias ao Congresso na 3ª feira

Lista de proposições foi elaborada pela CNI; destacam-se a Reforma Tributária e a transição energética

 

Como o Brasil pode se adaptar ao Imposto Mínimo Global?

Medida entrou em vigor em janeiro último. Até agora, sete países, todos europeus, adotaram a norma.

 

União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

Número de entes federados com débitos atrasados cai em 2024

 

Royalties e participações de petróleo encolhem R$ 26,4 bi em 2023

Depois de recorde em 2022, arrecadação caiu 22% no último ano; governo federal perdeu quase R$ 10 bilhões, mas SP teve maiores quedas

 

Empresas de cartão querem que novo crediário tome espaço do parcelado sem juros

O novo crediário é uma das prioridades da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) para os anos de 2024 a 2026

 

Consumidor ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023, mostra Aneel

Resultado indica melhora em relação ao ano anterior

RH_PRESS

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

As 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial

 

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado

GESTAO_PRESS

Valor dos pedidos de recuperação judicial sobe 79,8% em 2023

Em valores, o crescimento foi de 79,8%; houve 42 solicitações em 2024, que somam R$ 1,4 bilhão.

 

Cliente de restaurante quer agilidade no delivery e rapidez no salão

Levantamento da Abrasel-SP aponta que esses itens estão entre os mais citados por clientes que falam bem, ou mal, do estabelecimento

 

O que aconteceu com a rede de supermercados Dia, que vai fechar mais de 300 lojas no país

Decisão foi tomada por conta de resultados negativos. Grupo amargou prejuízo de R$ 830 milhões no Brasil no ano passado

TECNOLOGIA_PRESS

Diário da ICANN 79 - dia 6

Nosso último diário da ICANN 79 vai abordar uma sessão que já se tornou uma tradição em nossos resumos: a de atualizações legislativas internacionais.

 

TI, telecom e internet crescem 6,8% em um ano e puxam serviços

Em janeiro de 2024, o volume de serviços no Brasil cresceu 0,7% frente a dezembro de 2023, na série livre de influências sazonais.

JURIDICO_PRESS

IRPJ e CSLL não incidem sobre crédito presumido de ICMS, decide juiz

Fabricante de produtos de limpeza questionou tributos sobre benefício fiscal

 

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

País é o que mais tem processos contra o poder público

 

Empresa ganha liminar que impede mudança na Receita Federal de ICMS

Há movimentação de empresas baianas buscando a mesma garantia na Justiça, já que a decisão judicial liminar foi deferida para um cliente

 

Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros

CNA e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.

 

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão

 

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular

Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023.

 

Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio

Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora

 

Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial

Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais

MEIO_AMBIENTE_PRESS

Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

Estudo traz visão crítica sobre transição energética no Brasil

ARTIGOS_PRESS

Imposto de Renda: a figura do leão cairá em desuso após a reforma tributária?

A força e a ferocidade do animal indicam mais que intenções nas relações entre o Fisco e os contribuintes

 

A reforma tributária e o contencioso administrativo

Por Ermelinda Marques Muller e Ramon Leandro Freitas Arnoni

 

A reforma tributária como catalisadora da sustentabilidade no Brasil

Novas regras tributárias representam marco histórico e alinham o país às diretrizes globais de proteção do meio ambiente

 

A validação da selfie nas contratações digitais e o local de formalização

Por Nathalia Kaleid Alves Martins

 

O imposto sobre super-ricos para combater diferenças de gênero

Imposto mínimo global de 2% sobre a riqueza dos super-ricos é caminho fundamental no combate às desigualdades, escreve Magdalena Sepúlveda.

 

Ilegal modulação de efeitos da decisão que excluiu o ICMS-ST da base de cálculo do PIS-Cofins

Por Gustavo Leite e André Freitas

 

Reforma tributária: por que não elevar a incidência na mineração

A alíquota para o setor desconsidera os esforços e as medidas práticas e modernas hoje adotadas na extração mineral

 

Reconhecimento da força vinculante dos contratos eletrônicos

Por Ariana Miranda e Thiago dos Santos Braz da Cruz

 

Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (1): o Visconde de Cairu

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

 

Natureza jurídica das criptomoedas e a tributação para pessoas físicas para além do GCAP

Por Renan do Nascimento Couto

REGIONAIS_PRESS

CEARÁ

- Contadores elogiam novo fluxo do Empresa Mais Simples

- Turismo cearense registra o maior crescimento do país em janeiro

- Jucec disponibiliza nova Declaração de Autenticidade

- Atualização do Empresa Mais Simples é apresentada aos vogais da Jucec

 

ACRE

Estado adota mais uma medida emergencial e estende prazo para pagamento de IPVA até julho

 

MARANHÃO

Prefeitura recebe a classe contábil e aborda demandas da categoria

 

MATO GROSSO

- Mais de 35 mil declarações de Imposto de Renda são enviadas em MT no primeiro dia do prazo

- Lucas do Rio Verde avança em negociações no exterior e acumula R$ 565 milhões

- 82% dos participantes de imersão de empreendedorismo abriram o próprio negócio

 

MATO GROSSO DO SUL

- Em MS, 22,6 mil contribuintes já entregaram declaração do Imposto de Renda 2024

- Prefeitura de Campo Grande pode reduzir ITR após reivindicação do Sindicato Rural

 

TOCANTINS

- Receita Federal recebe mais de 16 mil declarações de imposto de renda do Tocantins no primeiro dia

- Jucetins disponibiliza novo canal de comunicação com o cidadão

 

MINAS GERAIS

Operação da Receita Federal fiscaliza empresas em Minas Gerais

Programa de desburocratização 'Minas Livre Para Crescer' alcança mais da metade do Estado

 

PARAÍBA

Vendas do varejo da Paraíba crescem 11,43% em fevereiro, aponta Sefaz-PB

 

RIO GRANDE DO SUL

Fazenda divulga estudos que embasam decretos de revisão dos benefícios fiscais

 

PARANÁ

- Fatores climáticos e alto consumo afetam abastecimento em bairros de Curitiba

Doação do Imposto de Renda pode beneficiar crianças e adolescentes no Paraná

Secretaria da Fazenda celebra mulheres na gestão pública em novo episódio de podcast

 

RIO DE JANEIRO

Pelo segundo dia seguido Rio bate recorde de sensação térmica

SÃO PAULO

- Pinda promove encontro com contadores sobre novas regras de viabilidade empresarial

- Holambra passa a contar com Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

- Pedidos de reembolso de taxas do Detran-SP junto à Sefaz-SP passam a ser digitais a partir desta segunda-feira (18)

- Seplan recebe no setor de aprovação mais de 400 protocolos eletrônicos em fevereiro

- São Caetano implanta certificação digital e projeta economia de R$ 480 mil por ano na Saúde

- Moderno e sustentável, IPTU Digital ultrapassa os 31 mil inscritos; cadastro está disponível

- Projeto inclui PIX e cartões como modalidades de pagamento de tributos

 

AMAZONAS

- Jucea orienta empreendedores sobre a constituição de empresas com o Formalize +

- Jucea reuniu-se com ouvidores do estado, em evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor

- O prazo para recadastramento de Leiloeiros termina dia 31 de março

 

GOIÁS

- Manobra regimental garante aprovação definitiva de Refis na Alego

- Presidente da Juceg apresenta eficiência da digitalização em Goiás à Junta Comercial de SP

 

SANTA CATARINA

- Fórum da Mulher Empreendedora chega a Santo Amaro da Imperatriz

- Pix foi usado 42 bilhões de vezes em 2023: SC agora tem lei que permite pagar impostos com Pix

 

ALAGOAS

Carteira de Identidade só pode ser solicitada com CPF regularizado

 

SERGIPE

- Governo moderniza legislação tributária e melhora ambiente de negócios em Sergipe

- Destinar Esperança: Prefeitura reforça campanha com início da declaração do Imposto de Renda

 

PERNAMBUCO

- Economia regenerativa entra na agenda do Estado

- Mercado imobiliário 2024: setor está otimista e aposta em IA, mas reforma tributária preocupa

- Pernambuco é o segundo maior gerador de empregos no Nordeste

 

DISTRITO FEDERAL

- Distrito Federal lidera ranking de renda média no Brasil, impulsionado pelo setor público

- Mestres cervejeiros do DF recebem assistência em toda a cadeia produtiva

 

 

 

AGRO_NEWS

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite

Quem tiver o produto em casa deve parar de consumir imediatamente

INTERNACIONAL_PRESS

Milei busca US$ 15 bilhões para suspender controle cambial na Argentina

Medida já havia sido considerada como uma possibilidade pelo presidente

 

Putin é reeleito para 5º mandato na Rússia, segundo resultados preliminares

Isso representa um recorde para Putin, que nas eleições anteriores havia obtido entre 64% e 68% dos votos

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