Quarta-feira | 17 de abr. 2024 - nº 5.539

“Existem coisas melhores adiante do que qualquer outra que deixamos para trás.” (C.S.Lewis)

Entidades de todo o país se preparam para a campanha Declare Certo 2024 com orientações do IRPF

Ação encabeçada pelo Sistema FENACON tem a finalidade de esclarecer dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração

Confira os dados de envio do IRPF 2024 em todo o Brasil

Atualmente o número de envios passa de 14 milhões. Não deixe para última hora! O prazo final será em 31 de maio. Consulte um profissional contábil e declare seu imposto de renda com quem entende.

Conect - 8° Fórum SESCAP-LDR – Londrina/PR

15 e 16 de agosto

27º EESCON - Campos do Jordão/SP

8 a 11 setembro

21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - Balneário Camboriú/SC

MP com Desenrola de PJ e financiamento a micro deve sair no início da próxima semana, diz ministro

Programa beneficia empresas com faturamento até R$ 360 mil por ano

Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado.

Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios.

PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho

Órgão também vai abrir edital sobre ações que tratam da tributação de ações após o processo de desmutalizaçao bolsa de valores

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

Fisco quer cooperação de agências em análise de compras internacionais, diz Barreirinhas

O movimento visa a coibir contrabando e verificar se os produtos importados seguem o padrão de qualidade exigido da indústria nacional

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

Receita Federal diz que vai barrar encomendas internacionais que tragam risco ao consumidor

Informação foi confirmada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. Ele citou aparelhos eletrônicos, brinquedos, cosméticos, entre outros produtos que não se adequem às regras brasileiras.

Isenção do IR deve ser informação pública, como salário de servidor, diz autor de novo livro sobre desigualdade

Para o economista, ampliar o acesso à informação seria uma forma de reduzir resistências para a realização de reformas difíceis.

Programa Nova Indústria Brasil é tema de debate na CDH

Medidas destinadas a estimular a indústria nacional serão discutidas por senadores e setor produtivo

CNC atua para viabilizar negócios entre empresários do Chile e Brasil

A comitiva empresarial visita o País por ocasião do Web Summit Rio, que recebe delegações de 10 países

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

Dívida bruta já subiu R$ 1 trilhão sob Lula

Projeções mais recentes do mercado indicam que subirá para 77,5% do PIB em 2024 e 80,1% em 2025

Aumento do salário mínimo em 2025 terá impacto de R$ 36 bilhões

Governo Lula estima que o piso nacional sairá de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.502 em 2025 - alta nominal de R$ 90 (6,37%)

Ministro da Fazenda apresenta oportunidades de investimento à Câmara de Comércio dos EUA

Fernando Haddad afirmou que o sistema tributário brasileiro “estará entre os dez melhores do mundo”

Capitais brasileiras têm recorde no preço do aluguel, diz estudo

Em março, o preço médio em São Paulo sobe pelo 32º mês consecutivo; Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e Porto Alegre também têm alta.

Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

Fazer a diferença no mundo é a principal motivação dos empreendedores brasileiros

Líder do ranking da Pesquisa GEM, o empreendedorismo movido por um propósito de transformação superou a razão “Ganhar a vida porque os empregos são escassos”

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família.

Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional

Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo

Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

Dois dos três requisitos legais para aplicação do cram down não foram cumpridos

Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho

O julgador entendeu pelo reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional

TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Banco terá de indenizar consumidor que foi vítima de golpe por meio do PIX

Cabe ação autônoma de honorários se houver omissão na decisão, diz STJ

Corte determinou o pagamento da verba sucumbencial pela parte vencida

TST reconhece vínculo de emprego entre corretora e seguradora

Autora comparecia à sede da empresa, recebia ordens e não pagava taxa de franquia

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)

Só 1 em cada 5 no Brasil tem acesso de qualidade à internet

"Conectividade significativa exige pararmos de reproduzir nossas desigualdades", diz a coordenadora de estudos setoriais do Cetic.br, Graziela Castello.

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