Quinta-feira | 11 de abr. 2024 - nº 5.535

"Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova." (Gandhi)

SISTEMAFENACON_PRESS

Confira os dados de envio do IRPF 2024 em todo o Brasil

Mais de 12 milhões de declarações foram enviadas. A expectativa da Receita Federal é de receber cerca de 43 milhões. O estado que mais declarou até o momento foi São Paulo, com 3.897.248 de envios.

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"Integrar, unir e fortalecer". Fenaju realiza cerimônia de posse da diretoria 2024-2025

A cerimônia de posse da diretoria 2024-2025 da Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju) reafirmou o compromisso da entidade com a modernização do registro empresarial no Brasil e fortaleceu o vínculo com a FENACON.

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FENACON NA MÍDIA - Jornal de Brasília repercute presença do presidente da FENACON na posse da nova Diretoria da Fenaju

 

Café da Manhã de apresentação do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade ocorre na sexta (12)

Evento conta com palestra sobre o impacto da Reforma Tributária no meio contábil.

 

SESCAP-CE integra reunião sobre demandas da classe contábil

Juntamente com outras entidades, reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará abordou pautas essenciais da classe contábil, com destaque para as mudanças na penalidade do ICMS no estado.

 

 

Vigilância Sanitária leva informações aos empreendedores na 2ª edição do SESCAP-SE Orienta

Coordenação de Vigilância Sanitária do município de Nossa Senhora do Socorro prestou informações sobre os processos e procedimentos necessários para obtenção dos alvarás.

 

Declare Certo IR 2024 do SESCAP-LDR foi destaque na imprensa local

TV Tarobá repercutiu a ação realizada às margens do Lago Igapó II

 

 

Seminário de Contabilidade do CRCMT acontece no próximo dia 25 de abril

Evento, que acontece no auditório do CRCMT, tem o apoio do SESCON-MT

 

 

Um Negócio pra te Contar: o primeiro episódio já está no ar

Neste primeiro episódio, um dos maiores ícones do vôlei brasileiro e empresário de múltiplas facetas, Bernardinho, fala sobre como levou sua experiência das quadras para os negócios.

 

 

EVENTOS_PRESS

12 de abril

Café da Manhã de apresentação do 21º CBC – Florianópolis/SC

 

18 de abril

Lançamento do 8º Seminário Internacional – sede do SESCON-SP

 

25 de abril

Seminário de Contabilidade do CRCMT – Cuiabá/MT

 

25 de julho

Conect - 8° Fórum SESCAP-LDR – Londrina/PR

 

15 e 16 de agosto

27º EESCON - Campos do Jordão/SP

 

 

8 a 11 setembro

21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - Balneário Camboriú/SC

Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups.

 

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

 

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações

 

Em audiência pública na Câmara, CNC defende manutenção do Perse

Os deputados afirmam que a MP 1.202 revogou o benefício fiscal do setor de eventos e pôs em risco centenas de milhares de postos de trabalho.

 

Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF

De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará mais pagar imposto de renda.

 

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização

Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde

Governo pede ao Congresso cancelamento do regime de urgência do PL das Falências

Texto foi aprovado na Câmara e ainda precisa ser apreciado no Senado

 

Empresários de pequenos negócios encerraram primeiro trimestre com mais confiança, aponta sondagem

Pesquisa conduzida por Sebrae e FGV mostra que o otimismo venceu nos três principais setores da economia: Comércio, Serviços e Indústria

 

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 

Relator defende equilíbrio na compensação de créditos de decisões judiciais

Em 2023, a compensação atingiu R$ 68,9 bilhões; neste ano, o volume pode chegar a R$ 100 bilhões

 

Municípios dizem que PL da reoneração é "totalmente inconstitucional"

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou ao ministro Fernando Haddad uma proposta de escalonamento com teto de 14% em 2027.

 

Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade

Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.

Após MP para baixar conta de luz, governo deve criar crédito consignado a trabalhadores do setor privado

No caso do crédito consignado para o setor privado, o desconto será feito pelo empregador em favor do banco que concedeu o empréstimo, na elaboração da folha de pagamento no eSocial.

 

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar

 

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

Segundo a matéria, a frente tem como finalidade principal propor medidas legislativas e alterações na legislação para aperfeiçoar a atividade notarial e registral.

 

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

 

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017, que estabelece novas regras para o seguro privado

 

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 

Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março

Açaí (14,20%) e alho (7,90%) têm altas expressivas, revela pesquisa

 

Confiança da indústria cai em abril, diz pesquisa da CNI

Apesar de recuo, industriais estão otimistas com própria empresa

 

CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

O projeto proíbe a venda de veículos novos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e suspende a circulação desses veículos a partir de 2040.

previdencia_press

Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS

Antes, essas seguradas precisavam ter feito ao menos dez pagamentos mensais.

RH_PRESS

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões

CERTIFICACAODIGITAL_PRESS

Assinatura digital auxilia na redução do consumo de papel

A meta do Plano de Logística Sustentável é reduzir em 15% o consumo de papel até 2026

JURIDICO_PRESS

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta

Requerimento foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco

 

Empregada será indenizada após cair em malha fina por culpa de empresa

Para colegiado, o empregador cometeu ato ilícito por deixar de cumprir corretamente uma obrigação que causou dano à empregada.

 

Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)

Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida.

 

Ministros do TST reprovam ilegalidade empresarial de vincular ida ao banheiro a prêmio de incentivo

Relator: "É manifestamente ilegal vincular remuneração a idas ao banheiro"

 

Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral

 

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

 

Número de julgamentos realizados pela CVM em 2023 cresce 45%

Quantitativo é o maior desde 2019, segundo Relatório de Atividade Sancionadora da Autarquia, que disponibiliza dados do 4º trimestre de 2023 e compilado do ano

TECNOLOGIA_PRESS

Pai da internet no Brasil reforça valor da neutralidade nos 35 anos do '.br'

Para Demi Getschko, regulação de plataformas não deve ser confundida com a parte técnica.

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença

MEIO_AMBIENTE_PRESS

Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas

O texto segue agora para análise do Plenário.

 

Comissão aprova fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico

O PL 4080/2020 modifica a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA - Lei 6.938, de 1981)

AGRO_NEWS

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.

 

CRA adia pagamento de dívidas rurais em áreas de emergência climática

O PL 397/2024, que permite esse adiamento, foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (10)

INTERNACIONAL_PRESS

Consumidores da América Latina pagam preços mais altos que os demais

O Banco Mundial (BM) prevê que a economia regional vá crescer 1,6% este ano, e 2,7%

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