Quarta-feira | 10 de abr. 2024 - nº 5.534

"Não é tão importante ser sério. É importante ser sério nas coisas importantes." (R.M.Hutchins)

Simplificação: entidades contábeis e RFB em São Paulo fazem balanço e reforçam demandas por melhorias

Em 8 de abril, o Grupo de Trabalho formado pelo SESCON-SP, entidades contábeis e a Receita Federal em São Paulo, se reuniu para tratar de aprimoramentos da relação fisco-contribuinte e simplificação.

Conect - 8° Fórum SESCAP-LDR – Londrina/PR

15 e 16 de agosto

27º EESCON - Campos do Jordão/SP

8 a 11 setembro

21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - Balneário Camboriú/SC

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.

Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.

MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line

Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o MTE e os empregadores

Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime

Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram ao Simples Nacional que exige maior organização contábil

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

O projeto segue para análise do Plenário do Senado com requerimento de urgência aprovado.

Receita Federal regulamenta a "Autorregularização Incentivada de Tributos" para contribuintes com débitos fiscais

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada.

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas

Câmara acelera tramitação de projeto que estabelece novas regras tributárias para setor de eventos

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado para mitigar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19 sobre negócios dessa área

Repasse de 1,5% das receitas dos portos a cidades próximas é aprovado na CI

A matéria altera a Lei 9.277, de 1996

Estados debatem nesta semana aumento de ICMS nas encomendas internacionais

Decisão será tomada durante reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11)

Em busca de R$ 300 bi adicionais para atingir metas fiscais em 2025 e 2026, equipe econômica já admite rever objetivos

Tesouro Nacional calculou que são necessários R$ 300 bilhões adicionais para cumprir metas fiscais de 2025 e 2026.

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos

Especialistas discutiram o PL 5.187/2019 em reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Haddad quer defender agenda de reformas econômicas nos EUA

Ministro aproveitará reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além da Trilha Financeira do G20 para avançar em temas como tributação internacional.

Compensação financeira pela exploração de hidroeletricidade divide técnicos

Risco de oneração das empresas e aumento nas contas de luz é uma das preocupações

MDIC habilita 23 primeiras empresas em programa de mobilidade verde

Segundo pasta, outros 18 pedidos estão em análise técnica

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos

Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa

Trabalhadora que caiu na "malha fina" por culpa da empresa será indenizada

Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito

Fraudes contábeis e fiscais: como o PCC chegou ao comando de empresas de ônibus em SP

Duas companhias de transporte ligadas à facção foram alvos de operação nesta terça-feira (9)

Mulher demitida processa empresa e é condenada em R$ 100 mil por desvios

Após troca de acusações, juiz de GO recomendou acordo entre as partes.

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

Recorrentes alegam que deixaram de lucrar com aluguel do imóvel

Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios.

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Professora da FUB garante direito às férias gozo de licença-maternidade

Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença. 

Câmara vai recomeçar do zero projeto de regulação de redes sociais

"O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum", afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira, que anunciou GT para rediscutir o tema

Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Ataques cibernéticos geram perdas de US$ 12 bi ao setor financeiro em duas décadas, diz FMI

Dimensão de perdas extremas mais que quadruplicou desde 2017, para US$ 2,5 bilhões

Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos

Serviços de saúde básica perceberam queda na procura por atendimento

Sesc promove ações de saúde integral por todo o País

O conceito de saúde integral, que envolve que envolve o bem-estar físico, mental e social, faz parte do trabalho do Sesc na área, que abrange um conjunto de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde.

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