Terça-feira | 09 de abr. 2024 - nº 5.533

"É possível mudar nossas vidas e a atitude dos que nos cercam simplesmente mudando a nós mesmos." (Rudolf Dreikurs)

SISTEMAFENACON_PRESS

Diretor Administrativo da FENACON toma posse como diretor Institucional da Fenaju

Na noite desta segunda-feira (8), em Brasília, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a cerimônia de posse da diretoria 2024-2025 da Federação Nacional das Junta Comerciais, onde Fernando Baldissera assumiu como diretor Institucional, o que fortalece ainda mais o vínculo entre as duas entidades.

 

Presidente e diretor da FENACON concedem entrevista ao jornal Boa Tarde Amazonas sobre reforma tributária

Na última sexta-feira (5), Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, concederam entrevista reforma tributária, que foi tema do evento realizado pelo SESCON-AM, onde ambos palestraram.

 

O período de promoções Dell traz ofertas imperdíveis para associados FENACON

Produtos premium para uma equipe premium! Escolha entre notebooks, acessórios e monitores de ponta que farão a diferença no seu negócio. As ofertas são cumulativas e estarão disponíveis até o dia 17/04!

 

Presidente do SESCON-DF participa da 58ª sessão plenária ordinária do vogado da Jucis/DF

Alexandre Alves participou da plenária da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, onde foram discutidas melhorias e crescimento na execução para a integração dos órgãos de registro e licenciamento.

 

SESCON SUL FLUMINENSE prestigia evento de posse dos novos Conselheiros do CRCRJ

Presidente Antônio Carlos, juntamente com o vice, Leandro, compareceram ao evento realizado na última quinta  (04).

 

 

DNA SESCON-SP: confira o legado da gestão de Sérgio Approbato Machado Jr.

Presidente da entidade na Gestão 2013 a 2015, Approbato fala, nesta terça (9), a partir das 17h, das inovações da sua gestão, do valor das entidades de classe para o sucesso dos negócios entre outros temas.

EVENTOS_PRESS

18 de abril

Lançamento do 8º Seminário Internacional – sede do SESCON-SP

 

25 de julho

Conect - 8° Fórum SESCAP-LDR – Londrina/PR

 

15 e 16 de agosto

27º EESCON - Campos do Jordão/SP

 

 

8 a 11 setembro

21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - Balneário Camboriú/SC

Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

 

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.

 

Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024

Altera a IN RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

 

MTE promove live para tirar dúvidas sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) nesta terça-feira (9)

Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores.

 

Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco

O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras

 

Governo e lideranças priorizam depreciação acelerada, recuperação judicial e tributação na pauta

Há previsão de esforço concentrado entre abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso Nacional, incorporando projetos de autoria do governo.

 

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal

Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde

Fazenda e Petrobras devem fechar acordo bilionário sobre disputa tributária

O edital trata da disputa sobre a cobrança de quatro tributos federais (Imposto de Renda, Cide-Combustíveis, PIS e Cofins) sobre remessas ao exterior para pagamento de despesas com frete de plataformas e prestação de serviços.

 

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

 

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

Modalidade beneficia famílias com renda de até R$ 2,64 mil

 

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária

 

Pix bate recorde e supera 200 milhões de transações em um dia

Na última sexta foram feitas mais de 201 milhões de transferências

 

Haddad: tempo se esgota para definir meta fiscal factível para 2025

Segundo ministro, decisão de dividendos da Petrobras está encaminhada

 

Relatório traz resultados de combate a fraudes no Comércio Exterior

Grupo de Inteligência com integrantes da Secex/MDIC e da Receita Federal analisou 13 denúncias em um ano

 

Alckmin estima que Congresso aprovará nas próximas semanas texto para estimular troca de maquinário antigo na indústria

Proposta já passou pela Câmara e agora aguarda análise no Senado. Projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional.

 

Comprar carro usado ficou 7,6% mais barato nos últimos 12 meses, apontam especialistas

O preço dos carros usados - que haviam subido de forma estratosférica em 2021 e 2022 - agora estão em queda.

Reforma Tribu Press Clipping

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar

previdencia_press

Empresas de seguro estão por trás da farra dos descontos no INSS

Em nome de aposentados - muitos deles pobres - associações dos descontos do INSS têm digitais de empresários cujos produtos elas oferecem

 

Dataprev vai automatizar pagamentos do INSS determinados pela Justiça

O esforço conjunto busca agilizar o pagamento de benefícios, diminuir o tempo de tramitação dos processos e reduzir as multas devidas pelo INSS.

 

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

RH_PRESS

A dificuldade dos brasileiros de encontrar trabalho depois dos 50 anos: 'Pessoas nos julgam como inferiores'

Atualmente, há aproximadamente 1,4 milhão de pessoas com mais de 50 anos em busca de oportunidade de trabalho, segundo a empresa IDados.

 

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

JURIDICO_PRESS

PL sobre Lei de Falências tem falhas estruturais, afirma advogada

Um ponto especialmente problemático é o que prevê a criação do gestor fiduciário

 

Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave

 

Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas

 

Racismo religioso gera condenação por danos morais

Em audiência, o empregado relatou que o chefe dizia que "seus santos não o ajudariam" e que "iria fazer de tudo para recolhê-lo do posto".

 

Prazo para pedido principal após tutela cautelar é contado em dias úteis, diz STJ

Em julgamento de embargos de divergência, Corte Especial do tribunal estabelece que período de 30 dias tem natureza processual

 

Sistema on-line de cartórios já está aberto a juízes

1ª fase facilitará o acesso a dados e à decretação de indisponibilidade de imóveis e outros bens; rapidez pode ajudar a baratear o crédito

TECNOLOGIA_PRESS

IR 2024: criminosos roubam dados de contribuintes com aplicativo falso; saiba como se proteger

Receita Federal alerta sobre malwares e especialistas dão dicas de como evitar cair em golpes

 

Telecom recolheu R$ 5 bilhões para fundos setoriais em 2023

Ao todo, o setor contribui para cinco fundos: Fistel, Fust, Condecine, Funttel e CFRP.

 

IA vai mudar a forma como as empresas consomem dados, segundo estudo

Esse dado revela um amplo reconhecimento do potencial transformador da IA no ambiente corporativo.

 

Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates

A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023.

Brasil vai ampliar oferta de doses contra a dengue em 2025

Ministra diz que ainda há questões técnicas a serem resolvidas

 

Veja quais os principais golpes virtuais que envolvem planos de saúde e saiba como se proteger

Algumas abordagens tentam roubar dados pessoais, outras visam a obter vantagens financeiras

MEIO_AMBIENTE_PRESS

Com março mais quente já registrado, Terra tem 10º mês seguido com recorde de calor

Período entre abril de 2023 e março de 2024 é o mais quente da história, com temperatura 1,58ºC acima da média da era pré-industrial.

ARTIGOS_PRESS

Debate sobre o Perse deve considerar risco de colapso nos setores

Mudanças na lei que concedeu o benefício precisam ser ancoradas em reais valores da renúncia fiscal e ponderar o impacto socioeconômico, escrevem Gesner Oliveira e Ricardo Dias.

 

Portaria que limita valor de compensações de créditos tributários é inconstitucional

Por João Pedro Quintanilha Rezende e Marcus Livio Gomes

 

As 8 razões que explicam o crescimento das marcas próprias no varejo

Por Marcos Gouvêa de Souza

 

Reforma tributária, orçamento público e dívida ativa

Por Gustavo Brechbühler

 

Cláusula de reversão: Segurança e conforto no planejamento sucessório

Por Lucas Parreira

 

Taxas sobre apostas de quota fixa têm caráter meramente arrecadatório

Por João Pedro de Paula Santos Guimarães e Aimberê Almeida Mansur

 

Desconfiança e Direito Tributário: Para além da análise econômica

Por Ricieri Gabriel Calixto

REGIONAIS_PRESS
AGRO_NEWS

Mudança climática levará a aumento da inadimplência do agronegócio no Brasil, diz estudo

Pesquisa bancada pelo BID usou três décadas de dados climáticos e de produtividade

 

Renegociação das dívidas é insuficiente para conter crise no agro, aponta Aprosoja/MT

Muitos produtores podem não ter produto para entregar

INTERNACIONAL_PRESS

EUA não aceitará produtos chineses vendidos abaixo do preço de custo

A medida foi anunciada pela secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, durante uma visita à China

 

Argentina enfrenta risco crescente de epidemia de dengue

Doença é conhecida também no país como "febre quebra-ossos"

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